A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instituiu uma nova exigência de validação biométrica no setor de telefonia móvel. Com a decisão, a identificação dos usuários passará a ser obrigatória tanto para o cadastramento de novos números quanto para manter ativas as linhas já existentes.
Segurança e combate a fraudes
O foco central da agência reguladora com essa medida é blindar os consumidores contra crimes cibernéticos e estelionatos. O uso de identificação biológica tem como meta conter a criação de contas com documentos falsificados ou roubados, diminuindo consideravelmente as fraudes de falsidade ideológica no país.
Público afetado pela nova determinação
A determinação estabelecida pelo órgão abrange tanto pessoas físicas quanto microempreendedores individuais (MEIs). Os usuários enquadrados nesses perfis terão que passar pelo procedimento de verificação da identidade para garantir a titularidade do chip e assegurar o funcionamento dos serviços contratados.
Adaptação do sistema de telefonia
A implantação do mecanismo biométrico deve transformar as etapas de verificação cadastral coordenadas pelas prestadoras de telecomunicação, trazendo um padrão reforçado de autenticação em âmbito nacional.
