Com uma plataforma voltada para profundas transformações estruturais no país, o plano de governo de Rui Costa Pimenta, candidato à Presidência da República pelo PCO, estrutura-se em 15 eixos centrais. O programa prioriza a ampliação de investimentos sociais, reformas drásticas no mercado de trabalho e a intervenção direta do Estado em setores estratégicos.
Economia: salário mínimo de R$ 7,5 mil e reestatizações
Na área econômica, o programa do presidenciável estabelece a anulação de todos os processos de privatização efetuados na história do país. Entre as medidas emergenciais, a chapa propõe o reajuste de 50% em todas as remunerações e a fixação de um salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil, patamar que também seria estendido como piso para os beneficiários do programa Bolsa Família.
O programa defende ainda o cancelamento das dívidas de pessoas físicas com o setor bancário, o fim da independência do Banco Central e o corte de 50% no valor dos combustíveis, abandonando a política de paridade de preços com o dólar. O plano tributário prevê extinguir impostos que incidem sobre o consumo e a renda da classe trabalhadora, transferindo a arrecadação exclusivamente para a taxação sobre lucros corporativos e grandes fortunas.
Direitos trabalhistas e novas regras de aposentadoria
O documento defende a revogação completa tanto da reforma trabalhista quanto das mudanças recentes nas regras previdenciárias. Pela proposta, as mulheres poderiam se aposentar com no máximo 25 anos de contribuição, e os homens com 30 anos, assegurando a reposição integral de perdas históricas nas aposentadorias e pensões.
No cotidiano profissional, a meta é reduzir a carga de trabalho para 35 horas por semana, divididas em jornadas de sete horas diárias por cinco dias úteis. Em casos de demissão, o PCO sugere a criação de um auxílio-desemprego idêntico ao último salário recebido, somado à proibição legal de despejos e cortes de serviços essenciais, como água, energia elétrica e gás, para quem estiver sem emprego.
Saúde e educação sem vestibulares
Para o sistema de saúde, a chapa visa aumentar o aporte financeiro público, lançar um plano emergencial para inaugurar novos postos e hospitais, além de impulsionar as contratações via programa Mais Médicos. Um dos pontos centrais da área é a criação em larga escala de cursos de enfermagem e medicina em universidades públicas, com ingresso irrestrito e sem processo de vestibular.
A gratuidade e o acesso universal também norteiam as diretrizes para a educação. A proposta sugere a estatização integral das escolas e faculdades privadas, a extinção dos vestibulares em todo o território nacional, maior verba orçamentária para a rede pública de ensino e o estabelecimento de uma jornada de até 30 horas semanais para a categoria dos professores.
Reforma agrária e habitação popular
O programa habitacional foca na entrega massiva de moradias, na proibição imediata de remoções forçadas e na expropriação de imóveis abandonados pertencentes a grupos de especulação imobiliária.
No campo, Rui Costa Pimenta defende o assentamento rápido de milhões de famílias sem-terra acampadas, a aceleração na demarcação de reservas indígenas atualmente em litígio com latifundiários e o direito irrestrito ao porte de armas para pequenos produtores rurais e populações originárias.
