Com uma plataforma voltada à superação da ordem capitalista e à construção do socialismo, o plano de governo de Samara Martins, candidata à Presidência da República pela Unidade Popular (UP), sugere uma profunda transformação nas estruturas econômicas e sociais do Brasil. O projeto, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com 67 páginas e 18 eixos temáticos sob o lema Unidade Popular pelo Socialismo, traz como uma de suas principais bandeiras a reformulação imediata das regras trabalhistas.
Trabalho, renda e jornada semanal
No setor de emprego e remuneração, a proposta central da legenda é conceder um reajuste de 100% no salário mínimo, aplicando um acréscimo de R$ 1.621 para atingir o valor de R$ 3.242 logo no início da gestão. O programa também defende o pleno emprego para toda a população adulta com capacidade de trabalhar e a substituição da atual jornada semanal pelo regime de escala 4×3, extinguindo a escala 6×1.
De acordo com o texto da chapa, as prioridades nacionais precisam ser revistas:
“Defendemos que saúde, educação, água, energia, saneamento, moradia, transporte, cultura e comunicação sejam direitos, e não mercadorias. Defendemos o fim da escala 6×1, a redução da jornada com aumento salarial, a elevação em 100% do salário mínimo, a reindustrialização, a reforma agrária, a soberania nacional, o fortalecimento da ciência e a recuperação do controle público dos setores estratégicos”, prossegue o texto.
Plano econômico: reestatizações e sistema financeiro
Na área macroeconômica, a UP sugere a interrupção imediata dos pagamentos da dívida pública federal e a instauração de uma auditoria com participação cidadã. A estimativa da candidatura é de que cerca de R$ 2 trilhões gastos com os juros e amortizações da dívida poderiam ser transferidos para investimentos em políticas sociais.
O documento programa ainda a estatização de todo o sistema bancário, promovendo a unificação das instituições financeiras sob a gestão dos próprios trabalhadores, acompanhada pela revogação da autonomia do Banco Central para subordinar a política monetária ao interesse público.
Outro ponto de destaque é a recuperação de empresas desestatizadas. O programa prevê controle integral (100% estatal) sobre a Petrobras e a Eletrobras, além de reassumir a gestão de companhias como a Vale, concessionárias de ferrovias, redes de saneamento básico e operadoras de telecomunicações. O plano ainda estipula:
Fim dos leilões do pré-sal e suspensão de novos processos de privatização;
Revisão e eventual encerramento de contratos de concessão privada para rodovias, portos e aeroportos;
Monopólio estatal sobre geração de energia elétrica, extração mineral, refino e distribuição de combustíveis, bem como na indústria bélica nacional;
Estatização das frotas de transporte urbano, retorno das linhas de trem e metrô concedidas e expansão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Reforma tributária, moradia e meio rural
A proposta fiscal da chapa prevê desonerar a base trabalhadora e concentrar a arrecadação nos segmentos de alta renda. O plano institui a isenção de Imposto de Renda para os trabalhadores, elimina tarifas sobre gêneros alimentícios essenciais e a cesta básica, e cria impostos progressivos sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e transferências de heranças bilionárias, além de adequações com alíquotas reduzidas em tributos sobre o consumo (ICMS/IVA).
No ordenamento territorial e agrário, a legenda quer executar uma ampla reforma agrária acompanhada pela “nacionalização da terra”, além de acelerar as demarcações indígenas e de territórios quilombolas. Para os centros urbanos, o projeto prevê erguer habitações populares por vias públicas, urbanizar favelas e promover a desapropriação de imóveis que descumpram sua função social.
Direitos sociais, segurança e reformas institucionais
A plataforma assegura o enfrentamento a “todas as formas de exploração”, abrangendo o racismo, a discriminação contra pessoas LGBTQIA+, o capacitismo e o machismo. Entre as diretrizes sociais estão a tipificação penal da misoginia, medidas de equiparação salarial por gênero, oferta de creches e cuidados estatais e a descriminalização e legalização do aborto.
Para a segurança pública e a Justiça, o plano propõe a desmilitarização das polícias, a reorganização do modelo de segurança e mudanças no sistema prisional. No Poder Judiciário, defende eleições diretas para juízes e ministros das cortes superiores, a extinção de adicionais remuneratórios (“penduricalhos”) e a valorização da Justiça do Trabalho.
No setor cultural e de imprensa, a candidatura propõe a “estatização dos monopólios de TV e rádio”, financiamento a veículos de comunicação comunitários e populares, e a nacionalização de produtoras de cinema e grandes gravadoras de música.
A composição da chapa
Criada em 2016 e vinculada à esquerda radical, a Unidade Popular disputa o Palácio do Planalto em 2026 com uma equipe exclusivamente feminina. Samara Martins, de 38 anos, é cirurgiã-dentista do SUS no Rio Grande do Norte e já concorreu a vice-presidente em 2022. Ao seu lado está a candidata a vice Raquel Brício, de 34 anos, dirigente sindical e guarda portuária no Pará.
Ao justificar as medidas contidas nas 67 páginas de seu programa, a candidata sustenta:
“O Brasil é um dos países mais ricos do mundo, mas o povo vive na pobreza. Essa desigualdade não é natural. Ela resulta de um modelo econômico que coloca os interesses dos capitalistas acima das necessidades populares”, diz o programa, que faz um diagnóstico extremamente crítico da economia de mercado e propõe medidas radicais para modificar o sistema em vigor.
